# Registro público: TRE-RJ — 06000015320226190057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-03-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/665409/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/665409.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1fc35452b0e3660f74759fefbe6c8470e2caff86ae595ffd0cb64ebba6dc3518

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-08
- **Último ato com data válida:** 2023-07-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-21** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-08** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2022-03-29** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-03-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-03-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-03-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-03-08T18:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2022-03-11T12:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2022-03-11T15:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2022-03-29T16:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2022-03-29T16:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-21T17:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-03-08T18:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2022-03-11T15:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2022-03-14T11:23:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2022-04-08T13:52:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2022-05-30T13:24:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2022-05-30T13:24:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000229120256260392](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672370/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA
- [TRE-SC — 06000341620206240076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4670702/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 76 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000229620256260261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4670524/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO
- [TRE-SP — 06000228720256260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4670250/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- [TRE-SC — 06000342620206240105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669206/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 105 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000428220236050054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4666590/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000342520206160145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4664067/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-MG — 06000091320256130212](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4660417/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha