# Registro público: TRE-AM — 00000767020116040017 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 17 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Filiação Partidária - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-10-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/665662/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/665662.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 545961f3fb9812d1afdc85ca13a23b2eded17f2fb1c08cb05a124ed197d76a45 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-26 - **Último ato com data válida:** 2020-03-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-17** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-17** — Desarquivamento (TPU 893) > **2012-06-08** — Definitivo (TPU 246) > **2011-10-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2011-10-26** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Filiação Partidária - Coexistência ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-10-26T10:26:32.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2011-10-26T10:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2012-06-08T09:53:16.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2020-03-17T08:36:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2020-03-17T08:37:23.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-10-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-10-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-06-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-03-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-03-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:12:56\.907000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20111026102632 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-10\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 545961f3fb9812d1afdc85ca13a23b2eded17f2fb1c08cb05a124ed197d76a45 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 00000368820116040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333463/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Coincidência literal — Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL - [TRE-RJ — 06000554520246190155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3982763/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 11757 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Tutela Antecipada Antecedente - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ - [TRE-RS — 00004045120126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572360/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-AM — 06000275320206040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1592806/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 20 ZONA ELEITORAL - [TRE-SP — 06000289420246260146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571884/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO - [TRE-RS — 00004053620126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5570737/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RJ — 06000974420246190107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5569887/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ - [TRE-MG — 06000149420246130139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5569628/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 139ª Zona Eleitoral - Itapecerica