# Registro público: TRE-TO — 00001209020196270010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-08-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/666227/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/666227.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 534e1104e9dbdf80bad5234eb0e8bb563d0df332c95e0cc6c72aad7592d39425 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-16 - **Último ato com data válida:** 2020-06-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-08** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-03** — Contas Aprovadas (TPU 12652) > **2019-12-16** — Liminar (TPU 339) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-12-16T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"}} - 2020-03-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"}} - 2020-06-08T14:43:32.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-12-16 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-03-03 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-06-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-12-16 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-04T10:10:06\.105000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190813121115 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-08\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 534e1104e9dbdf80bad5234eb0e8bb563d0df332c95e0cc6c72aad7592d39425 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-SC — 06000158820206240050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3833693/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00004563620166100087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366643/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 87ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RN — 00000530220196200017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333298/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 17 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003597020166210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366653/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 9 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003744020166210041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366573/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003585820166210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366427/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PR — 00001626320166160039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1533523/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 39 ª zona eleitoral-Reserva - [TRE-PI — 00000527220196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/666354/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PI - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI