# Registro público: TRE-GO — 00004927220166090001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/666771/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/666771.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** afbfd9a9091eb4ea3bff88837f45acdc8e4bffafd13d926b06db59426493fad0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-13 - **Último ato com data válida:** 2017-05-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-05-25** — Definitivo (TPU 246) > **2017-05-25** — Documento (TPU 581) > **2017-05-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-05-25** — Documento (TPU 581) > **2017-05-25** — Documento (TPU 581) > **2017-05-25** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-05-18** — Recebimento (TPU 132) > **2017-05-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-05-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-05-17** — Publicação (TPU 92) > **2017-05-17** — Documento (TPU 581) > **2017-05-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-03-29T06:08:25.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-04-06T03:00:12.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-11-13T05:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-05-15T06:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-05-25T08:27:19.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-05-25T08:22:58.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-05-17T11:49:02.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-11-17T11:03:18.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-04-06T02:59:39.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-11-18T07:34:23.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-03-31T09:02:51.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-05-16T07:34:16.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-03-31T08:30:56.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-05-25T08:24:03.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-04-11T05:06:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-05-18T05:57:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-05-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2017-04-11T05:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-05-18T05:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-29T06:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-07T03:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-17T02:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-05-25T08:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-05-25T08:54:18.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-03-30T07:58:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-12-07T05:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-03-31T08:56:38.000Z — Em Secretaria (TPU 12268) - 2017-05-17T11:53:58.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-03-30T07:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-03-31T09:06:31.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-05-15T06:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-10T10:55:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-05-25T08:06:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-04-10T11:01:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-05-17T01:30:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-05-17T12:48:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/afbfd9a9091eb4ea3bff88837f45acdc8e4bffafd13d926b06db59426493fad0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-11-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-11-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-11-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-03-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-03-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-03-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-04-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-04-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-05-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-05-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-05-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-05-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-05-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-05-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-05-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-05-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2017-05-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-05-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:44:49\.696490020Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161113173843 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: afbfd9a9091eb4ea3bff88837f45acdc8e4bffafd13d926b06db59426493fad0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-GO — 00001196120186090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803759/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA - [TRE-MT — 06004754020206110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312755/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 17ª Zona Eleitoral - [TRE-RS — 00006202420166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312536/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-GO — 00000944220136090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803727/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA - [TRE-GO — 00000694020156090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803666/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA - [TRE-MG — 00001742720176130330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803646/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas - [TRE-MG — 00000106420166130179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/666923/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas - [TRE-AM — 00001564720196040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/666902/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 19 ZONA ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004927220166090001 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento. O órgão indicado é “001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: [Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** afbfd9a9091eb4ea3bff88837f45acdc8e4bffafd13d926b06db59426493fad0 - **SHA-256 do comentário:** c993ccd5968983802407d10292267dd2d1433059405e51f0f17f2fdfe0fd2856