# Registro público: TRT17 — 00000113920195170010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/667123/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/667123.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c4744c906f67367e4d3e49eecf7e55786458c4b257875755af9cd3c498702093 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-09 - **Último ato com data válida:** 2019-03-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-03-08** — Definitivo (TPU 246) > **2019-03-07** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2019-03-07** — Conclusão (TPU 51) > **2019-03-07** — Recebimento (TPU 132) > **2019-02-07** — Remessa (TPU 123) > **2019-02-07** — Petição (TPU 85) > **2019-02-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-02-04** — Petição (TPU 85) > **2019-01-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-01-12** — Publicação (TPU 92) > **2019-01-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-01-10** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Execução Provisória | Assistência Judiciária Gratuita ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-01-09T10:05:29.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2019-01-10T15:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-01-12T00:04:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-01-12T00:04:52.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-02-04T16:12:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-02-06T00:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-02-07T18:57:39.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-02-07T18:57:52.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2019-03-07T17:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2019-01-10T15:06:31.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2019-01-10T17:27:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-01-10T18:52:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-03-07T17:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-03-07T21:52:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2019-03-08T18:42:01.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c4744c906f67367e4d3e49eecf7e55786458c4b257875755af9cd3c498702093.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-01-09 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-01-10 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-01-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-01-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-01-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-01-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-02-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-02-07 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-02-07 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-03-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-03-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-03-07 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-03-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-11T16:04:11\.295611375Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2019\-01\-09T10:05:28\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: c4744c906f67367e4d3e49eecf7e55786458c4b257875755af9cd3c498702093 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000113920195170010 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Execução Provisória | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-03-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c4744c906f67367e4d3e49eecf7e55786458c4b257875755af9cd3c498702093 - **SHA-256 do comentário:** 05fffd2cf9f274df6f4d91bad1387a47d1dff2449011213747bb885fe8f34ab4