# Registro público: TRE-AM — 00000191420196040036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/667265/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/667265.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6f598dc69c6bd24a8fa58e19c78e9459afa566422ab762eb4cb39a4c5df4b335

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-08
- **Último ato com data válida:** 2019-06-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-14** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-30** — Juntada (TPU 67)
> **2019-05-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-28** — Publicação (TPU 92)
> **2019-05-21** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-05-07** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-23** — Publicação (TPU 92)
> **2019-04-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-04-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-08T12:48:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-04-23T09:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-04-29T15:02:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-05-07T15:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-05-28T17:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-05-30T11:42:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-06-14T13:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-05-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-05-30T11:40:14.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-06-18T12:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-06-19T16:13:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-04-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-04-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-04-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-05-21 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-05-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-05-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-05-30 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-06-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-06-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-06-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000712520196040031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/666122/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00006263120166040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334173/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- [TRE-PA — 00001127720176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000660420166040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333931/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- [TRE-PA — 00000311120156140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212414/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000184320146140095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212306/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00001006820176050047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/667470/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / 47a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000144420176050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/666489/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / 194a. ZONA ELEITORAL/BA