# Registro público: TJSE — 00013521320148250072 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-03-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668104/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668104.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 160f5b5c087e055c3358b6ec4bc7bde72c86f500361325e96caeb8296d90e32f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-27 - **Último ato com data válida:** 2015-03-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-03-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-03-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-09-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-08-13** — Recebimento (TPU 132) > **2014-05-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-03-27** — Distribuição (TPU 26) > **2014-03-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Calúnia ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-03-23T14:06:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-23T07:11:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-10T14:23:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-27T13:09:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-13T11:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-05T10:14:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-27T11:03:19.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-03-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-05-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-08-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:12:57\.202000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140327120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 160f5b5c087e055c3358b6ec4bc7bde72c86f500361325e96caeb8296d90e32f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00014620720148250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/671382/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / BOQUIM - [TJCE — 02002088320228060293](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5363452/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3395 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA - [TJRJ — 00026714620238190208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3070542/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM - [TJSE — 00003664520148250012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/671350/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / MACAMBIRA - [TJSE — 00012336120138250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/671075/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - [TJRJ — 00113555920208190209](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3068370/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM - [TJRJ — 00016232020228190036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3068130/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL - [TJAL — 07001624120218020048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/771111/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar