# Registro público: TRE-GO — 00004268320166090004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668261/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668261.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8b9829d915ecc49e00a326e57c97bccae8c6c8d89bcefb3534b2ce9093a63f58

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 55
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-06
- **Último ato com data válida:** 2018-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-25** — Publicação (TPU 92)
> **2018-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-25** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-05-22** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2018-05-21** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-14** — Documento (TPU 581)
> **2018-02-23** — Publicação (TPU 92)
> **2018-02-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-11-21T04:07:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-11-21T04:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-10-06T04:52:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-05-23T08:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-01-31T05:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-24T02:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-19T02:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-07-17T04:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-07-17T04:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-11-03T02:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-11-21T04:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-03-22T05:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-25T10:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-11-08T02:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-03-27T03:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-10-27T01:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-05-21T04:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-04-07T05:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-04T02:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-05-14T04:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-22T05:00:21.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2018-05-22T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2018-02-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-06T04:52:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-19T02:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-08T02:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-07T05:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-24T04:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-05T02:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-21T04:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24T04:35:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-22T04:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-23T05:02:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-21T04:06:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-25T10:24:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-23T08:28:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-24T02:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 55 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668261.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11652](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11652)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06004901420206050134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125974/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / GABINETE JURISTA 1
- [TSE — 06004879720246220020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124619/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / GABINETE STJ1
- [TRE-PB — 06002894620246150023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125282/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- [TRE-RN — 06003454720246200021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120033/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Representação Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 21 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003448320246200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116395/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06012517220226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110608/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Direito de Resposta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- [TRE-PB — 06002887320246150019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107870/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- [TRE-PB — 06002915020246150044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106334/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB