# Registro público: TRT15 — 00000233320145150156

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Orlândia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668653/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668653.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b1adfa09f2807a1cb4e090af6c4d76d1ef9b3d30acc4b06c244addeb60488ad1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 113
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-08
- **Último ato com data válida:** 2023-11-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-10** — Petição (TPU 85)
> **2023-04-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-04-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-04-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-04-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-04-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-03-01** — Petição (TPU 85)
> **2023-02-28** — Publicação (TPU 92)
> **2023-02-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-02-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-02-28** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-08T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2014-01-08T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2014-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2014-01-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2014-05-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2014-10-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2014-12-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2014-12-10T11:01:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2015-01-22T14:45:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2015-10-19T15:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2015-10-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2015-10-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2015-10-20T14:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2015-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2015-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2015-11-11T10:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2015-11-19T10:11:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2015-12-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2018-12-18T16:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2020-01-08T13:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2020-04-06T17:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2020-04-07T16:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2020-04-07T16:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2020-04-08T00:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2020-04-08T00:14:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2020-04-08T00:14:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2020-04-08T00:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2020-05-12T00:40:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2020-05-12T00:40:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2022-06-23T14:44:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2022-06-23T14:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2022-06-24T12:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2022-06-24T12:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2022-06-25T01:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2022-06-25T01:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2022-06-25T01:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2022-06-25T01:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2022-07-06T14:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2022-07-25T19:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 113 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668653.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-08 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-10-20 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-10-20 — de Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-04-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2022-06-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-08-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2022-08-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2022-10-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2022-10-28 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2022-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2022-10-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2022-12-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2022-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2022-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2022-12-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2023-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2023-03-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2023-11-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/87`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-10-20? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-10-20? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-04-07? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00009783520125150156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424733/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Orlândia
- [TRT15 — 00008021920125150039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Orlândia / Vara do Trabalho de Capivari
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Orlândia / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT15 — 00011603320145150097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161674/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Orlândia / 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí
- [TRT4 — 00010206120135040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Orlândia / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00008327120105040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Orlândia / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT2 — 00003504820155020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Orlândia / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00000085420195020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670393/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Orlândia / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão