# Registro público: TJSE — 00022325320128250014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-10-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/669747/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/669747.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ead25929cf6ed4521920a6b9ff07c0c67263d51e41b4f9cbe4004a281b8beefb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-10-18
- **Último ato com data válida:** 2015-11-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-08-15** — Documento (TPU 581)
> **2013-08-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2013-07-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-07-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-07-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2013-07-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-07-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-07-05** — Decisão (TPU 3)
> **2013-07-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-06-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-06-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contravenções Penais | Desobediência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-07-05T14:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2013-06-14T13:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2013-05-09T22:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-12-04T18:07:09.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2012-11-29T09:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-11-21T10:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-10-30T19:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-10-30T19:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-10-18T11:10:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2013-07-11T10:26:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-06-25T10:08:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-12-19T12:25:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-11-20T11:31:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-17T09:05:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-15T06:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-08-06T09:48:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-07-16T11:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-11T10:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-09T11:43:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-05T14:25:26.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-07-02T10:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-25T10:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-25T08:39:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-20T14:15:39.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-06-17T09:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-11T09:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-11-29T10:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-11-21T12:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-11-21T10:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-11-08T09:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-01T12:08:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-30T21:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-10-30T11:03:08.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-10-30T11:02:07.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-10-23T09:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)
- [Outros processos do assunto TPU 3572](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3572)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ead25929cf6ed4521920a6b9ff07c0c67263d51e41b4f9cbe4004a281b8beefb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Desobediência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-10-18 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-10-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2012-10-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2012-10-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-10-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-11-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-11-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-12-04 — Audiência; preliminar; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-05-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-06-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-06-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2013-07-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2013-07-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-07-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2013-07-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2013-08-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2013-08-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-11-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-30 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-30 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-20 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-02T11:50:23\.786000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121018120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-10\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ead25929cf6ed4521920a6b9ff07c0c67263d51e41b4f9cbe4004a281b8beefb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00007720520138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166108/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3572, 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / UMBAÚBA
- [TJSP — 00078747520128260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3625053/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3572, 3692
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJDFT — 00011444020198070012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/908481/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3572, 3692
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- [TJAC — 00010203120148010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/672689/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3572, 3692
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
- [TJSE — 00000348620128250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670873/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3572
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / NOSSA SENHORA DE LOURDES
- [TJMS — 00002940720128120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304799/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3572
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1ª Vara
- [TJSP — 00037442119998260266](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417863/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3572
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM
- [TJSP — 15027759620198260405](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415932/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3572
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 04 CRIMINAL DE OSASCO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00022325320128250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Contravenções Penais | Desobediência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ead25929cf6ed4521920a6b9ff07c0c67263d51e41b4f9cbe4004a281b8beefb.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ead25929cf6ed4521920a6b9ff07c0c67263d51e41b4f9cbe4004a281b8beefb
- **SHA-256 do comentário:** 8cdac96760ae38475ebd4906d52e928cb6658a0c4ea2a083099bd99ad97611cd