# Registro público: TJSP — 00624410820108260506

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-12-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670267/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670267.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f601881d881e93d425fafd3b12622055c3b5345c4c1c3c38ad92a3508f0541c8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 120
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-12-02
- **Último ato com data válida:** 2023-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-17** — Publicação (TPU 92)
> **2018-08-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-24** — Movimentação processual (TPU 12291)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Apropriação indébita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-12-02T18:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-12-06T18:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-07T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-10T17:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-12-14T18:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-17T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-24T17:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-25T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-28T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-02-01T17:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-08T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-03T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-03T16:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-03T16:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-15T08:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2011-08-19T16:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-25T08:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2011-09-19T17:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-30T17:29:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-19T15:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-10-20T08:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2011-10-21T08:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2011-10-28T16:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-03T08:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2011-11-28T17:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-09T17:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-12-13T17:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-13T16:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-23T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-01-24T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-14T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-02-22T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 120 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670267.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3436](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3436)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f601881d881e93d425fafd3b12622055c3b5345c4c1c3c38ad92a3508f0541c8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Apropriação indébita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-10-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2012-10-17 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2012-10-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2012-11-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2012-11-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2012-11-21 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2015-07-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2015-08-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2015-10-28 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2015-12-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2017-11-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2018-04-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2018-07-31 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2018-08-06 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2023-02-24 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2023-02-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2023-02-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/119`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T00:10:05\.065240220Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-12\-01T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-12\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f601881d881e93d425fafd3b12622055c3b5345c4c1c3c38ad92a3508f0541c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00486775220108260506](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689594/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- [TRF1 — 00002909320194014103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950110/) — classe: Exceção de Litispendência; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Exceção de Litispendência
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Vara Única de Vilhena
- [TJRR — 08009365320248230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4261227/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / VARA CRIMINAL
- [TJDFT — 00045019520188070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2627480/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJTO — 00285370820218272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/862643/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas
- [TJRO — 00167915919998220012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692293/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / 2ª VARA GENÉRICA
- [TJAL — 08000582320178020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683064/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- [TJBA — 00003746020168050189](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/673846/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / VARA CRIME

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00624410820108260506 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Apropriação indébita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 120 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2023-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f601881d881e93d425fafd3b12622055c3b5345c4c1c3c38ad92a3508f0541c8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f601881d881e93d425fafd3b12622055c3b5345c4c1c3c38ad92a3508f0541c8
- **SHA-256 do comentário:** 54ceb3ed01c62c4457b47a2a07477f82170b1e92c637d011c311609dfc8fbe62