# Registro público: TRE-PI — 00000341720196180028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- **Classe:** Carta Precatória Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670534/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670534.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d7c69d1c44c94e04019132b9fb4a5f0ae6dd74149d4e8a274c283440485cf15b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-08
- **Último ato com data válida:** 2020-11-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-24** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2020-11-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-10** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-08T12:51:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2019-11-12T11:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2019-12-10T11:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-11-23T14:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2019-11-08T12:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2019-12-10T11:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2019-12-10T11:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2019-12-16T14:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-02-04T11:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-03-12T09:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-11-23T14:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2019-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2019-11-19T09:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2019-11-25T14:09:38.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2019-11-25T14:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2019-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-11-24T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-11-26T10:09:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11484](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11484)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia na Propaganda Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-11-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-11-25 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-11-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-12-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-12-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-12-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-12-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-11-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-24 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000169020246180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1481031/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
- [TRE-PI — 00001887020166180018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741628/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-ES — 06004921020246080053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160305/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11484
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 53 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06015228120226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157168/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11484
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-MT — 06003210520246110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157112/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11484
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 42ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06004989120206040045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148440/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11484
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 45 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003496920246200026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145854/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11484
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 23 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004887020246080053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143039/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11484
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 53 ª ZONA ELEITORAL