# Registro público: TRE-PE — 06000041120196170108

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/672937/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/672937.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 52b26a036c9d52598be5e76cf54f6d53c38c8352b3f385fd2df089c86e709064

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-29
- **Último ato com data válida:** 2020-07-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-06** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-06-23** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2020-06-23** — Reativação (TPU 849)
> **2020-06-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-19** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-12-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-18** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-12-18** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-29T11:41:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-29T12:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-18T10:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-18T11:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-23T12:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-11-29T20:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-29T20:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-03T00:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-12-03T00:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-04T09:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-10T02:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-12-10T02:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-10T11:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-18T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-18T10:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-29T11:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-29T19:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-29T19:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-18T11:00:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-18T11:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-19T10:21:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-19T10:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-19T10:24:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-23T11:22:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-23T11:23:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-06T10:19:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-06T13:38:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-06T13:38:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28777", "nome": "CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-12-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-12-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-12-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-12-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-12-18 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-12-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-12-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-12-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-12-19 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-06-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-23 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-06-23 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-07-06 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-07-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-07-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-19 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-07-06 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-14T22:14:36\.401000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191129114107
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 52b26a036c9d52598be5e76cf54f6d53c38c8352b3f385fd2df089c86e709064

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06000419520216170131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2507925/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000564420216090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819486/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-PE — 06000079320206170119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/839914/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 00002879420166170106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689133/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001565220216060122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5803384/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- [TRE-CE — 06001539720216060025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798630/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- [TRE-PR — 06000488320216160206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5794424/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
- [TRE-SC — 06000656620216240087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5793077/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL / 87 ª ZONA ELEITORAL