# Registro público: STJ — 884534

- **Origem:** stj
- **Órgão:** SEXTA TURMA
- **Classe:** HABEAS CORPUS
- **Grau:** 
- **Data de julgamento:** 2024-08-13
- **Publicação:** 2024-08-23
- **Ajuizamento:** 
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/67295/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/67295.json
- **Fonte primária preservada:** STJ, dados abertos de acórdãos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 89fc48f169366bde47af100e89adac79f6e41ee5703862d19a87a7f01160b00a

## Questão jurídica conforme a ementa oficial

EMENTA HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA QUALIFICADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DO PRESENTE REMÉDIO. PRECEDENTES. IMPRONÚNCIA. ILEGALIDADE FLAGRANTE NÃO EVIDENCIADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA. AFASTAMENTO DE QUALIFICADORAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SUCIENTE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.

**Origem:** transcrição do STJ, sem tese jurídica inferida.

## Ementa

EMENTA
HABEAS  CORPUS.  PENAL.  PROCESSO  PENAL.  CRIME  DOLOSO
CONTRA  A  VIDA  QUALIFICADO.  WRIT  SUBSTITUTIVO  DE  RECURSO
PRÓPRIO.  INADEQUAÇÃO  DO  PRESENTE  REMÉDIO.  PRECEDENTES.
IMPRONÚNCIA.  ILEGALIDADE  FLAGRANTE  NÃO  EVIDENCIADA.  INDÍCIOS
SUFICIENTES  DE  MATERIALIDADE  E  AUTORIA.  AFASTAMENTO  DE
QUALIFICADORAS.  NECESSIDADE  DE  REVOLVIMENTO  FÁTICO-PROBATÓRIO.
IMPOSSIBILIDADE.  SUCIENTE  JUÍZO  DE  ADMISSIBILIDADE  DA
ACUSAÇÃO.  PEDIDO  DE  HABEAS  CORPUS  NÃO  CONHECIDO.

## Dispositivo / resultado textual

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não
conhecer do 'writ', nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz,
Antonio Saldanha Palheiro e Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado
do TJDFT) votaram com o Sr. Ministro Relator.

## Referências extraídas



**Limite documental:** Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.


## Navegação contextual


**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.