# Registro público: TRE-TO — 00004691020166270007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/673526/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/673526.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 07b973b8b1288d7a4f2c7fcd794fb582949ee5a7406552f02deb9d3716ab3b1c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-29 - **Último ato com data válida:** 2020-06-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-12-08** — Definitivo (TPU 246) > **2016-08-29** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cargo - Vereador ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-29T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} - 2016-12-08T16:50:37.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} - 2020-06-29T18:22:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-29 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-12-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-06-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-06T11:51:58\.865000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160815164333 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 07b973b8b1288d7a4f2c7fcd794fb582949ee5a7406552f02deb9d3716ab3b1c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-TO — 00002430520166270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674489/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - [TRE-TO — 00007558520166270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674349/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual - [TRE-RS — 00003839220166210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429387/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-TO — 00002734020166270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/673656/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - [TRE-AM — 06006185720206040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429319/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 6 ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 06000532620246240094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429316/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 94 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PE — 06001722520206170125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429270/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PE - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MT — 06003529720246110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429269/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 18ª Zona Eleitoral