# Registro público: TRE-AM — 00000065720196040022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674747/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674747.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 96c7006aa3f8d964b018f4c60fdb753bd823fa26a853c09389ce5c06ac0ace2d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-13
- **Último ato com data válida:** 2019-12-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-16** — Juntada (TPU 67)
> **2019-12-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-09-25** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-09-25** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-09-24** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-08** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-08** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-06-18** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-13T13:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-08-08T11:35:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-08-08T11:45:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-10-14T14:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-08-08T11:38:14.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-08-08T11:43:31.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-09-24T08:54:57.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-09-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-09-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-12-16T14:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-12-16T14:59:57.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-12-16T15:04:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-06-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-08-08 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-08-08 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-09-24 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-09-25 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-10-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-12-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-12-16 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-18T17:12:30\.351000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190613132142
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 96c7006aa3f8d964b018f4c60fdb753bd823fa26a853c09389ce5c06ac0ace2d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000547220196040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/676334/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00002879020126040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/675340/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ
- [TRE-PA — 00000319520126140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2242198/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000083720196040051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/675556/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO
- [TRE-PA — 00000784220166140096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2242192/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000768920186140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2242022/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000708120166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/673651/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00001282320166050192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/673027/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 192a. ZONA ELEITORAL/BA