# Registro público: TRE-PE — 06000018420196170034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674935/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674935.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 91abf3628d5d56eb338e07e9f22f7eeaf98d815aa1f34789d714746f25896bdc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-29
- **Último ato com data válida:** 2020-06-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-06-02** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2020-06-02** — Reativação (TPU 849)
> **2020-06-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-13** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2020-03-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-13** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2020-03-13** — Reativação (TPU 849)
> **2020-03-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-17** — Por decisão judicial (TPU 898)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-29T12:51:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-29T13:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-06T11:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-10T09:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-13T12:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-06-02T14:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-02T14:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-02T16:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-02T16:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-04T00:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-12-04T00:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-06T13:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-07T02:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-11-29T12:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-02T13:22:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-12-02T13:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-12-06T12:14:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2019-12-06T12:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-12-10T11:46:58.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-10T11:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-12-17T13:24:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2020-03-13T12:20:11.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2020-03-13T12:21:11.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-13T13:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-13T13:43:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-02T14:22:18.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-02T14:23:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-03T11:16:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-03T11:22:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-03T11:22:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-12-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-12-10 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-12-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-12-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-03-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-13 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-03-13 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-03-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-03-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-06-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-02 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-06-02 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-06-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-06-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-06-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-03-13 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-14T22:14:36\.538000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191129125139
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 91abf3628d5d56eb338e07e9f22f7eeaf98d815aa1f34789d714746f25896bdc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06000386720216170026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2407139/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000184120166140073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4805781/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000065820216140022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5598312/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL / 022ª ZONA ELEITORAL DE ÓBIDOS PA
- [TRE-PE — 06000386420216170027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2403976/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000070220206170020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/805745/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000061820196140058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5596769/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL / 058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA
- [TRE-SC — 06000582020216240008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5596032/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000155120216130150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5592198/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL / 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade