# Registro público: TJSE — 00001338620088250035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** ITABAIANINHA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-06-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674956/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674956.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e31ba11d77590a42edbc2197b269e7eab3ad146dbb2739958d48eb262af14e31

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 127
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-06-25
- **Último ato com data válida:** 2015-07-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-07-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-10-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2013-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2013-08-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2013-08-06** — Documento (TPU 581)
> **2013-08-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2013-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-08-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2013-08-02** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-11-16T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2012-10-10T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2010-11-16T14:30:36.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2010-09-21T13:52:44.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2010-06-18T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2010-03-16T14:40:05.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2009-11-04T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2009-04-07T12:32:53.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2009-03-17T11:59:56.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2009-02-18T10:27:57.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2008-12-03T15:34:52.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-07-23T10:17:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-08-26T11:19:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-08-05T15:58:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-08-05T13:35:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-08-02T09:02:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-11-09T08:55:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-10-17T13:25:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-10-17T08:40:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-10-16T14:10:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-10-10T10:25:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-09-20T11:07:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-08-20T12:52:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-05-29T13:37:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-05-24T11:35:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-04-17T13:18:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2011-05-04T08:53:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2011-03-18T10:10:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-11-17T13:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-09-14T18:15:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-08-23T14:29:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-08-10T09:31:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-08-10T09:03:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-07-29T12:05:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-04-28T10:00:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-02-24T11:28:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-05-23T12:07:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-04-07T09:48:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-03-12T10:19:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2008-12-05T11:31:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 127 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674956.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e31ba11d77590a42edbc2197b269e7eab3ad146dbb2739958d48eb262af14e31.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-06-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/126`
- 2009-11-04 — Decisão; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-06-18 — Decisão; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-08-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2010-08-10 — Reforma de decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2010-08-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2010-08-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2010-09-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2012-04-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2012-08-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2012-09-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2012-09-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2012-10-10 — Decisão; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-10-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2012-10-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2012-11-16 — Decisão; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-10-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2015-06-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/42`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-11-04 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-06-18 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-08-10 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/86`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:53:09\.908000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20080625120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-06\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e31ba11d77590a42edbc2197b269e7eab3ad146dbb2739958d48eb262af14e31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00000872420138250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/673493/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABAIANINHA
- [TJSE — 00000500720128250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166533/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / MARUIM
- [TJES — 00002038220118080064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266378/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / VARA ÚNICA - IBATIBA
- [TJSE — 00001819220128250071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/676178/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / SÃO MIGUEL DO ALEIXO
- [TJSP — 00123505520108260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416671/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJSP — 15015424120198260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416113/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MAUA
- [TJSP — 15009162220198260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416011/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MAUA
- [TJRJ — 00358049220228190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707487/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001338620088250035 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITABAIANINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 127 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e31ba11d77590a42edbc2197b269e7eab3ad146dbb2739958d48eb262af14e31.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e31ba11d77590a42edbc2197b269e7eab3ad146dbb2739958d48eb262af14e31
- **SHA-256 do comentário:** ab2a4b405b79787eecc659a4a94970c4a7dc805d19e4d4c8bd44876c450a8885