# Registro público: TRE-PB — 06000081320216150018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/677306/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/677306.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0e1520a425443703f07a2679976fe9bf15845f4283b292497e6d01478acf40c0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-07
- **Último ato com data válida:** 2021-11-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-05** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-05** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-06** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-05** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2021-10-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-05** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-07T15:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-01-13T10:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-01T11:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-28T07:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-19T17:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-25T10:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-25T10:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-01T11:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-09T11:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-24T02:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-10-05T13:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-05T13:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-05T13:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-06T02:19:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-06T02:19:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-10-30T02:55:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-10-30T02:55:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-05T09:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-05T09:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-01-07T15:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-01-14T16:11:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-09-09T10:51:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-10-05T12:02:10.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2021-10-20T13:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2021-11-05T09:37:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2021-11-05T09:37:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12069)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000833320246190116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098833/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- [TRE-SP — 06000259420246260355](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097733/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
- [TRE-AM — 06004824020206040045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098745/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 45 ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004833120206080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098679/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004867720206080009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098590/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 9 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004832920206080040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098575/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 40 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001144420226120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098342/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-TO — 06010678820206270001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098152/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO