# Registro público: TRE-PI — 00000017620126180091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI
- **Classe:** Descarte de Material
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/678529/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/678529.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 58ae9922799c8bfff67761a7685951d6c178c7e9d4826a4d8c601ecbcfd55663

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-04
- **Último ato com data válida:** 2016-10-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-11** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2013-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-09-24** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2013-09-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-09-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-09-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-09-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-09-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-09-24** — Documento (TPU 581)
> **2013-09-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-06-12** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-01-04T09:57:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2013-09-24T14:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2013-09-24T14:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2013-09-24T14:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2013-09-24T14:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2013-09-24T14:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2013-09-24T14:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2013-09-24T14:41:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2012-01-04T10:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2012-01-04T10:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2012-01-04T10:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2012-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2013-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2013-09-24T14:42:31.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2013-09-24T14:45:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2016-10-11T09:57:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2016-10-11T09:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-01-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-01-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-01-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-01-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-06-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-06-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2013-09-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-09-24 — Documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-09-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-09-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-09-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-09-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-09-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-09-24 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2013-09-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-10-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-10-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-12\-06T16:46:24\.093000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-12\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120104095706
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 58ae9922799c8bfff67761a7685951d6c178c7e9d4826a4d8c601ecbcfd55663

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00001951120166180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737629/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-PI — 00003134720166180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737613/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- [TSE — 06005105720206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161859/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / GABINETE STF3
- [TRE-PI — 00000147420196180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/678646/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI