# Registro público: TRT4 — 00000218720165040871

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679187/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679187.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4234f5802c68dad858c87f5f82ab37357b1cc59a05dc94719100ce199029fb15

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-25
- **Último ato com data válida:** 2026-05-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-05-04** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-05-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-16** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2025-06-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-06-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-29** — Publicação (TPU 92)
> **2025-01-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Avaliação / Reavaliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-07-14T09:40:41.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2025-01-23T12:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-01-28T11:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-01-28T11:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-01-29T03:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-01-29T03:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46992", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"}}
- 2025-01-29T03:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-01-29T03:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-01-29T17:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-02-07T00:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46992", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"}}
- 2025-02-07T00:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46992", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"}}
- 2025-06-03T11:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46992", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"}}
- 2025-06-03T13:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46992", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"}}
- 2025-06-16T17:37:06.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46992", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"}}
- 2026-05-04T16:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46992", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"}}
- 2019-07-10T18:02:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46992", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"}}
- 2025-01-23T12:16:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46992", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"}}
- 2025-01-28T11:32:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46992", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"}}
- 2025-06-03T12:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46992", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"}}
- 2026-05-04T16:07:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46992", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"}}
- 2026-05-05T11:45:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46992", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13080](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13080)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Avaliação / Reavaliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-15 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-10-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-07-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-01-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-07-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-07-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-06-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-06-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2025-06-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-05-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2026-05-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2026-05-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Avaliação / Reavaliação» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-07-14? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- Que questão do assunto «Avaliação / Reavaliação» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-06-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000186120175040851](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/638884/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- [TRT4 — 00000856120145040841](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739849/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL
- [TRT7 — 00000161320235070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160622/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT12 — 00000917720215120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159340/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
- [TRT13 — 00002813720205130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157100/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / Vara do Trabalho de Patos
- [TRT17 — 00002036420175170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153806/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT5 — 00000646220215050631](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140785/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / Vara do Trabalho de Brumado
- [TRT23 — 00001765920215230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139590/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ