# Registro público: TRE-RS — 00000094320166210022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679199/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679199.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 521f45ed19751b89ad23a482a6f4ec42970c3338c66d41769dbc0c3b3e1d5598

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-02
- **Último ato com data válida:** 2021-08-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-02-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-02-05** — Documento (TPU 581)
> **2018-02-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-30** — Remessa (TPU 123)
> **2016-06-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-06-28** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-06-24** — Publicação (TPU 92)
> **2016-06-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-22** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-03T14:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27145", "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-06T13:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27145", "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-25T14:12:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-06-03T10:13:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-06-03T10:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-06-21T12:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27145", "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-30T13:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-05-06T13:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-05-06T13:30:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-05-10T12:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-17T14:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-23T13:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-27T13:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-30T15:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-30T15:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-06-21T12:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-23T13:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27145", "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-24T11:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-06-28T11:00:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-06-28T11:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-28T13:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-02-05T12:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27145", "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-02-05T12:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-05-03T13:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-05-23T13:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-06-03T16:17:47.000Z — Citação (TPU 12284)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27145", "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-22T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27145", "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-23T11:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-02-05T12:08:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27145", "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-23T14:38:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27145", "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003294520166210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148607/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000121920196100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148427/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 00001887620186020008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679450/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
- [TRE-RS — 00003282920166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148606/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003271020126210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148149/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000341920156100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148424/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004455020166100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148329/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003455020166120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2942314/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
