# Registro público: TRF3 — 00032063419994036112

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1999-05-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679306/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679306.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 57f076f5bda5e6d99ae05cac1c0d2a27cff683f44dd05c639a4d9e050aa7e4f4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 72
- **Primeiro ato com data válida:** 1999-05-06
- **Último ato com data válida:** 2024-12-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-12-09** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-11-04** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-10-30** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-10-30** — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
> **2024-10-30** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-10-28** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2024-10-23** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
> **2024-10-23** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-10-23** — Remessa (TPU 982)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuições Previdenciárias

## Movimentações processuais (fonte)

- 1999-05-06T17:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 1999-05-07T14:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 1999-12-06T13:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2000-03-23T17:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2000-06-26T15:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2000-09-27T15:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2000-12-07T17:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2002-02-14T13:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2002-05-14T11:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2002-08-26T13:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2002-11-07T12:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2003-02-05T10:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2003-08-26T12:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2004-07-07T17:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-05-02T19:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-14T18:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-06-05T10:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-06-05T11:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2013-07-05T11:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-03-17T16:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-05-09T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"}}
- 2014-08-28T15:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-02-18T15:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-04-10T15:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-04-29T15:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-08T15:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-08T15:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-08T16:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"}}
- 2015-05-15T15:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-10-23T15:07:30.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"}}
- 2002-03-15T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-09-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-11-14T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-04-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-05T14:06:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"}}
- 2014-03-20T17:10:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2014-10-23T11:25:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"}}
- 2015-05-04T12:23:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2015-05-25T12:25:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679306.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuições Previdenciárias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1999-05-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2005-10-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2012-05-31 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2013-07-05 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2013-11-28 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2014-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2014-05-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2014-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-04-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-04-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-05-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-05-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-05-15 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-08-31 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2024-10-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2024-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2024-12-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/71`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Contribuições Previdenciárias» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-10-21? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47`
- Que questão do assunto «Contribuições Previdenciárias» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-05-31? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50`
- Que questão do assunto «Contribuições Previdenciárias» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-11-28? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF3 — 00035647620114036112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688026/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- [TRF3 — 00006917620164036905](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425793/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- [TRF1 — 00002456620174013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159523/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Pouso Alegre
- [TRF3 — 00058119820094036112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/687977/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- [TRF6 — 00001288520164013818](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159270/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF6 — 00001275720164013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159210/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF1 — 00002447820174013811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159007/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Divinópolis
- [TRF1 — 00002450419994013000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158727/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª - Rio Branco