# Registro público: TJAL — 00003016320088020024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-07-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679402/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679402.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8be1ee3c9eb36bdfbe35198918705e056b441c378533049718475c96c4013d79

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-11
- **Último ato com data válida:** 2022-06-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-20** —  (TPU )
> **2022-06-20** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-06-20** — Apensamento (TPU 135)
> **2019-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-04-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-14** — Petição (TPU 85)
> **2019-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-04-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-04-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-02** — Petição (TPU 85)
> **2019-03-29** — Publicação (TPU 92)
> **2019-03-28** — Prescrição (TPU 11878)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-11-16T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-11T10:04:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-06-20T12:03:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2022-06-20T12:02:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-04-22T09:01:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-22T09:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-14T18:20:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-04-13T08:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-04-02T16:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-04-02T12:34:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-02T12:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-29T09:57:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-28T15:11:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-28T12:50:13.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2018-10-10T10:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-01T14:28:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-02T08:30:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-24T12:27:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-20T11:50:54.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-11-11 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-11-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-11-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-12-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-10-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-10-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-03-28 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-03-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-04-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-04-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-04-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-04-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-04-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-04-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-04-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-06-20 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07005281020228020060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/343987/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande
- [TJAL — 07002382320208020041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740551/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela
- [TJSP — 00133198020138260066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699095/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 02 CRIMINAL DE BARRETOS
- [TJAL — 07120159620188020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/342090/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital
- [TJPE — 00000171220228173560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2976965/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- [TJDFT — 00036696920178070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2221202/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
- [TJPB — 00002341520168150911](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217862/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Vara Única de Serra Branca
- [TJRJ — 01020471520218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1503447/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL