# Registro público: TRE-BA — 00000131920186050002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-03-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679470/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679470.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e52ee7b8fb7e28b6002cd7e22a080b3f1fe7123836d4c4ad54824fa2a9a6f826 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-04 - **Último ato com data válida:** 2018-04-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-04** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-04T17:09:24.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-04-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:21:10\.403000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180314165508 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-03\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e52ee7b8fb7e28b6002cd7e22a080b3f1fe7123836d4c4ad54824fa2a9a6f826 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 06000504420216050017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161459/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a. ZONA ELEITORAL/BA / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-BA — 06000394320236050082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425469/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a. ZONA ELEITORAL/BA / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TSE — 06005105720206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161859/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3 - [TRE-BA — 06000396720216050129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425345/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a. ZONA ELEITORAL/BA / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a. ZONA ELEITORAL/BA / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a. ZONA ELEITORAL/BA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a. ZONA ELEITORAL/BA / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a. ZONA ELEITORAL/BA / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI