# Registro público: TJSE — 00000075020158250048 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680193/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680193.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7dbc0795d005a2a6435c9a6dc05d37c05dec1332afeb5225a9340cffbb0ccf14 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-07 - **Último ato com data válida:** 2016-07-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-07-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-17** — Definitivo (TPU 246) > **2015-03-12** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-03-12** — Definitivo (TPU 246) > **2015-02-10** — Recebimento (TPU 132) > **2015-02-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-01-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-01-13** — Conclusão (TPU 51) > **2015-01-13** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) > **2015-01-13** — Audiência (TPU 970) > **2015-01-07** — Distribuição (TPU 26) > **2015-01-07** — Decisão (TPU 3) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ameaça | Leve ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-13T12:23:56.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2016-07-01T10:57:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-29T08:31:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-17T12:01:13.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-03-12T08:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-03-12T08:49:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-02-10T12:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-02-04T08:04:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-01-13T12:27:29.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14408", "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"}} - 2015-01-13T12:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-07T13:19:46.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-01-07T13:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) - [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Leve — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-01-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-01-13 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-01-13 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-01-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-02-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-02-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-03-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-03-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T14:20:31\.611000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150107120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7dbc0795d005a2a6435c9a6dc05d37c05dec1332afeb5225a9340cffbb0ccf14 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00006943720128250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/677371/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - [TJMT — 00003656420168110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425082/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR - [TJSP — 00034504020178260297](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5423854/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JALES - [TJBA — 00051562520198050248](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/681025/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - [TJBA — 00069544120168050146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/678301/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO - [TJBA — 05729604920188050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166984/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - [TJPE — 00000274320178170420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4656511/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE - [TJPR — 00203382020178160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3105241/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3386, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – CASA DA MULHER BRASILEIRA