# Registro público: TRE-TO — 06000169620226270025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-05-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680259/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680259.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea36c3631a1ee1944427abb87ebc34e3844d0edf4eac61a81ed62dbb9e6e6afb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 67
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-02
- **Último ato com data válida:** 2024-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-31** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2024-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-08-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-22** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-22** — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-02T12:15:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-05-02T14:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-05-16T18:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-05-17T16:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-02-02T13:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-07-02T19:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-20T19:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-24T19:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-26T03:52:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-05-26T03:52:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-06-01T13:45:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2023-06-29T14:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-10-24T15:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-11T03:56:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2024-05-28T20:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-05-29T14:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-06-18T03:00:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2024-07-06T14:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-07-06T14:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-07-09T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-07-09T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-07-16T03:00:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2024-08-22T14:58:27.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
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- 2024-08-22T15:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-22T15:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-23T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-08-23T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-08-31T03:21:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2024-09-06T14:31:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-05-02T12:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-05-24T19:06:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-05-25T15:15:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-05-16T18:16:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2023-05-17T16:01:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680259.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11484](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11484)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-ES — 06004843320246080053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094403/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11484
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 53 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000493820226050142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5089025/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11484
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 142 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002853420246150047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084985/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11484
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- [TRE-BA — 06000495220216050181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084797/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 11484
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 181 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000118520236130039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081658/) — classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum; referências coincidentes: 11484
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-AL — 06006567820206020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5072836/) — classe: Recurso Criminal Eleitoral; referências coincidentes: 11484
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Criminal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-ES — 06004791120246080053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070584/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11484
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 53 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000118920256130306](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070231/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11484
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 306ª Zona Eleitoral - Itamonte