# Registro público: TJRS — 50149713420198210015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680410/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680410.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** de0430e8e5d6211e15fcdcafe6bba375b928bf8d7368c54961d734d63c40821e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-03
- **Último ato com data válida:** 2022-06-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-06-22** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-22** — Remessa (TPU 123)
> **2022-05-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-04-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-30** — Remessa (TPU 123)
> **2021-10-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-11** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-06-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-06-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-08** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-22T13:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-03-30T15:23:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-09-11T13:21:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2019-06-03T11:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-07-04T13:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-08-22T14:04:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}]}
- 2019-10-04T14:01:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-10-11T09:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-11-08T17:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-08T17:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-06-01T11:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-04-14T13:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-06-22T13:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-04T13:49:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-14T14:47:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-04T13:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-09T15:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22T15:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T17:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T17:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T09:35:39.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2019-10-11T09:35:40.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2019-10-14T17:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23T12:56:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-24T12:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T15:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01T11:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20T18:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-06T17:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-23T03:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-06-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-07-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-22 — Preliminar; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-10-04 — Preliminar; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-11-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-12-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-06-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-06-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-09-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-03-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-04-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2022-06-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-06-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-08-22 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-10-04 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:12:58\.511736663Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190301000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: de0430e8e5d6211e15fcdcafe6bba375b928bf8d7368c54961d734d63c40821e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 15002962420198260505](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4636631/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE RIBEIRAO PIRES
- [TJRS — 50018105220218210090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/685607/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Judicial da Comarca de Casca
- [TJPI — 00001656020138180084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4631687/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- [TJSP — 15000699520198260129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3854771/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 02 CUMULATIVA DE CASA BRANCA
- [TJSP — 00041560420168260638](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3092334/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 02 CUMULATIVA DE TUPI PAULISTA
- [TJRJ — 01243674020138190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1546873/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / CAPITAL 27 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00915608820188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1546789/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / CAPITAL 28 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00435183220238190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1541533/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / CAPITAL 43 VARA CRIMINAL