# Registro público: TRE-AM — 00000237820196040027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680478/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680478.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1637d1973c8a57f345641d0866273dd5f7697cae529706a84be581312e1ed203

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-23
- **Último ato com data válida:** 2019-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-09** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-31** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2019-07-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-26** — Juntada (TPU 67)
> **2019-03-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-03-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-03-20** — Juntada (TPU 67)
> **2019-01-23** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-23T09:18:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-03-26T11:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-03-26T11:17:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-07-01T11:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-08-09T09:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-03-20T09:34:16.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-03-26T11:16:38.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-07-31T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-09-17T11:11:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-03-20 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-03-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-03-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-03-26 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-07-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-07-31 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-08-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-09-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000202620196040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/341468/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ
- [TRE-AM — 06003246320206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423576/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001111920176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212560/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000085420196040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/681053/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA
- [TRE-PA — 00003686320166140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212507/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000544920186140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212450/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461620246240100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148737/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 100 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000383320226090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147313/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA