# Registro público: TRE-AM — 00000166120156040016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ
- **Classe:** Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680494/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680494.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7d03d35d1c3cf718561dd9b9165d0288a83830906cc0b17f1e5730f777bee3db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-05
- **Último ato com data válida:** 2016-02-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-02-02** — Remessa (TPU 123)
> **2015-11-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-11-05T17:27:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"}}
- 2016-02-02T13:53:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14351", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-11-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-02-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000015520186180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680519/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
- [TRE-AM — 06000220620256040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474972/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / 4 ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000179620186240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680499/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / 44 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000238120186040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680397/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000352520196040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/340313/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / 17 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL