# Registro público: TRE-ES — 06000142520206080026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683166/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 41f4a6a2869b0570c18d3884c55666552d381bc6d700ea495a8dc5cee4a93cfa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-04
- **Último ato com data válida:** 2020-06-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-08** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-05** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-04T16:05:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-04T16:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-26T18:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-12T19:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-19T16:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-19T17:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-22T15:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-25T13:10:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-29T10:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-29T10:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-05T01:23:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-05T01:23:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-06-05T03:37:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-05T03:37:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-05T03:37:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-05T03:38:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-05T03:38:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-05T03:38:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-05T11:54:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-05T15:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-08T18:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-04T16:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-05-11T11:08:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-28T10:17:35.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-06-22T16:16:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-22T16:16:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000296420246090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731099/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- [TRE-PE — 06000770720206170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3383157/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000289120246090106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729096/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
- [TRE-GO — 06000296120206090027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728968/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
- [TRE-SP — 06000233020246260354](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728415/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- [TRE-MG — 06000094320246130181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4726821/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL / 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo
- [TRE-SP — 06000234120206260040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725936/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA
- [TRE-BA — 06000441120246050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725742/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL