# Registro público: TRE-SP — 06000010920216260020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683620/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683620.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1b5326b18d8c49d02716a47263659d6d453c3f7f56bfec37be215de8675a31ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-14
- **Último ato com data válida:** 2021-02-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-10** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-10** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-14T15:04:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-01-14T15:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-01-15T12:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-03T04:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-05T15:58:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-08T16:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-08T16:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-08T16:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-08T16:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-10T03:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-10T03:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-10T03:09:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-10T03:09:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-19T03:22:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-19T03:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-01-14T15:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-01-15T12:20:57.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-05T16:01:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-08T16:42:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-08T16:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-08T16:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-08T16:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-08T16:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-08T16:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-09T16:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-09T16:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-09T16:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-09T16:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-09T16:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-25T15:46:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2021-02-25T15:46:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1b5326b18d8c49d02716a47263659d6d453c3f7f56bfec37be215de8675a31ec.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-14 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-02-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-08 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-02-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-02-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-02-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-02-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-02-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-02-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-02-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-02-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-05 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T03:09:28\.075000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210114150401
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1b5326b18d8c49d02716a47263659d6d453c3f7f56bfec37be215de8675a31ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000104720236260263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2553107/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
- [TRE-MA — 00001485520116100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955151/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000722320236240076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954633/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 76 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000065320226260066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1701671/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 66 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA
- [TRE-SP — 06000026620246260350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/851341/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA
- [TRE-SC — 06000702820216240010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954472/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 10 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000182120266130153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953937/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 42ª Zona Eleitoral - Bicas
- [TRE-PA — 06000143920226140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953931/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000010920216260020 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-sp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 1b5326b18d8c49d02716a47263659d6d453c3f7f56bfec37be215de8675a31ec
- **SHA-256 do comentário:** 1763e8272517e2750827b7a908e975acfb4be681de37e11cca287a5bfe7696ce