# Registro público: TJSC — 00013253920188240065

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro
- **Classe:** Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683645/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683645.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7f432c18514dda49a2215e713973a62db75c92d6b3a84204cee890e7958f5cb8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 54
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-26
- **Último ato com data válida:** 2020-06-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-18** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-26** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-25** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-21** — Procedência (TPU 219)
> **2020-05-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-21** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-16** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Erro de Procedimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-18T13:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-18T13:54:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-18T13:52:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-26T15:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-25T12:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-25T12:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-21T16:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-21T16:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-21T16:17:56.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-05-20T16:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-20T16:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-04-16T13:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-18T14:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-18T14:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-13T14:35:44.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-08-13T14:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-08T11:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-07T11:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-05T15:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-05T15:38:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-05T15:33:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-05T10:08:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-06-03T13:37:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-31T17:36:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-29T04:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-24T17:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-20T14:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-20T14:32:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20T14:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-16T13:55:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-05-16T10:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-07T14:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-07T14:41:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-07T14:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-04-30T18:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-12T12:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-08T16:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-07T16:56:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-05T16:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-13T15:20:31.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683645.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Erro de Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2019-08-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-08-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-08-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-10-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-10-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-04-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-05-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-05-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-05-21 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-05-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-05-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-05-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/2`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-18 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-30T02:57:42\.277000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20181126141412
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-11\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7f432c18514dda49a2215e713973a62db75c92d6b3a84204cee890e7958f5cb8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSC — 00004260720198240065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167530/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Dúvida
- [TJSC — 00391936520098240033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428953/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro / Vara da Fazenda P�blica, Execu��es Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Itaja�
- [TJMA — 00002305220168100026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5385907/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro / 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- [TJSC — 00240565320038240033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5418950/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro / Vara da Fazenda P�blica, Execu��es Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Itaja�
- [STJ — 00004535920228179480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5360737/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJGO — 00211266820168090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5332674/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro / 23ª Vara Cível
- [TSE — 06006014920246140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5295251/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro / GABINETE STF3
- [TRE-TO — 06000426720256270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282866/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro / GABINETE DE JUIZ MEMBRO II