# Registro público: TRE-AM — 00001098820116040040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683733/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683733.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5a10513788c92c2c0c577319a6b9b7465c4a673852801baa81f2b8cafbaf9a8b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-03
- **Último ato com data válida:** 2011-05-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2011-05-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação | Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-03T10:50:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10408](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10408)
- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)
- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000617820166040065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408384/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00000804320156140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137393/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- [TRE-PA — 00001197920166140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4564882/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000609320166040065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357806/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00000761920116040034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/262355/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO
- [TRE-PA — 00000933920156140098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4915560/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06000271620206050185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2334207/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / GABINETE STJ2
- [TSE — 06000230520206130266](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2264306/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / GABINETE STJ2