# Registro público: TJAL — 07002978320188020072 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-12-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/684123/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/684123.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 33623131da64a882e46beee53d4ff0e2f461e536118dfa535e64e3c0349f8292 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 103 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-12-20 - **Último ato com data válida:** 2022-10-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-10-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-11** — Documento (TPU 581) > **2022-10-11** — Definitivo (TPU 246) > **2022-10-07** — Petição (TPU 85) > **2022-10-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-09-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-09-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2022-09-22** — Publicação (TPU 92) > **2022-09-21** — Improcedência (TPU 220) > **2022-09-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-05-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-03-31** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-10-08T11:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-10-08T09:03:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2021-10-08T09:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-10-08T08:58:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-10-08T08:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-10-08T08:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2021-10-08T08:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2021-10-08T08:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2021-10-08T08:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2021-10-08T08:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2021-10-08T08:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2021-10-08T07:51:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-10-07T09:52:40.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-10-06T19:11:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-10-06T17:27:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2021-10-06T08:13:45.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2021-10-05T08:37:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-06-18T12:25:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-06-18T12:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-08-24T13:04:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-04-12T20:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-04-12T20:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-03-05T10:42:27.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-03-05T10:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-02-07T10:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-01-21T08:54:16.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-01-21T08:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-11-08T09:41:56.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-11-08T09:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-11-04T11:06:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-10-30T10:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-10-23T10:13:37.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-10-22T13:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-10-22T13:14:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2019-10-22T13:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-10-10T10:41:12.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-10-11T09:18:45.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-10-11T09:17:38.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-10-11T09:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-10-10T09:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 103 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/684123.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/33623131da64a882e46beee53d4ff0e2f461e536118dfa535e64e3c0349f8292.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 103 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2018-12-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2019-02-12 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2019-04-15 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2021-10-06 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-11-04 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2021-11-04 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2022-03-28 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2022-03-28 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2022-03-28 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2022-03-28 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2022-03-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2022-03-30 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2022-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2022-09-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2022-10-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2022-10-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2022-10-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2022-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/38` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-10T21:20:27\.461000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20181217214252 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-12\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 33623131da64a882e46beee53d4ff0e2f461e536118dfa535e64e3c0349f8292 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07002021220188020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/686489/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo - [TJPB — 00009174520148150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312185/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5560 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Vara Única de Sumé - [TJPB — 00009139020178150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306024/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 2ª Vara Mista de Cajazeiras - [TJAL — 07003296820168020069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/686441/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - [TJAL — 07013499520188020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/685341/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - [TJMT — 00004461420198110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305438/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR - [TJPR — 00000205020188160127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413446/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / PARAÍSO DO NORTE - JUÍZO ÚNICO - [TJSP — 00148450220158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511210/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 07002978320188020072 no TJAL está identificado por “Ação Penal - Procedimento Sumário”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. O órgão indicado é “Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 103 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-10-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 33623131da64a882e46beee53d4ff0e2f461e536118dfa535e64e3c0349f8292 - **SHA-256 do comentário:** 7296480ab455c49e71714627077515cffdb4bf3749b962287be34407b06ceb6e