# Registro público: TJSE — 00020112120118250074 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-10-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/684581/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/684581.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 801447b55189fc35d43003ec5285173de497eb3c3846ae3108d6be313803e958 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 86 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-04 - **Último ato com data válida:** 2017-11-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-11-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-06-27** — Definitivo (TPU 246) > **2017-06-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-06-13** — Petição (TPU 85) > **2017-06-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-06-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-05-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-05-10** — Petição (TPU 85) > **2017-05-10** — Documento (TPU 581) > **2017-05-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-05-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-05-09** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-06-13T08:50:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-12-02T09:46:35.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2013-08-21T13:05:37.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2012-08-13T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2012-04-12T09:17:17.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2017-11-06T07:43:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-07T13:01:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-17T09:21:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-10T11:40:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-10T10:42:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-27T11:46:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-27T11:46:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-19T09:12:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-03T10:50:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-17T09:43:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-08T10:32:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-08T10:32:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-09T11:05:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-08T08:26:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-13T09:26:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-16T16:25:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-07T09:40:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-17T10:06:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-15T11:49:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-09T17:02:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-26T12:37:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-19T13:05:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-29T17:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-30T14:27:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-16T11:52:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-04T05:20:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-04T05:17:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-21T11:24:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-16T14:28:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-16T10:06:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-09T16:29:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-08T09:40:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-09T11:10:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-09T08:25:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-08T08:39:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 86 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/684581.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/801447b55189fc35d43003ec5285173de497eb3c3846ae3108d6be313803e958.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 86 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-10-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2011-10-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2011-10-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2012-04-12 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2012-04-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2012-08-13 — Decisão; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2013-06-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2013-06-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2013-08-21 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-10-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2016-12-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-05-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2017-05-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2017-05-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2017-06-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2017-06-13 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-06-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2017-06-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/82` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-28T22:59:55\.311000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20111004120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-10\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 801447b55189fc35d43003ec5285173de497eb3c3846ae3108d6be313803e958 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00020112120118250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 801447b55189fc35d43003ec5285173de497eb3c3846ae3108d6be313803e958 - **SHA-256 do comentário:** 93aa1464d2de530264ca6077f7087f0b5ba394be7d5e2dd7ba0716f80ab432df