# Registro público: TRE-RJ — 06000043820246190768

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI
- **Classe:** Representação Criminal/Notícia de Crime
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-12-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/684613/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/684613.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ec779fd38ecc4b8030088f5b469c48981b23449ddbcf7693f98fc13fcfd4f1cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-12-18
- **Último ato com data válida:** 2026-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-25** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-02-11** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-11** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-01-31** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2025-01-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-01-31** — Petição (TPU 85)
> **2025-01-30** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-01-30** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2025-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-12-18T10:52:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2025-01-23T17:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2025-01-30T14:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2025-01-30T14:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2025-01-30T14:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2025-01-31T13:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2025-02-11T16:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2025-02-11T16:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2026-08-25T14:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2024-12-18T10:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2025-01-30T14:50:26.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2025-01-30T14:50:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2025-01-31T00:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2025-01-31T00:50:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2025-02-06T02:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2025-02-11T16:30:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}
- 2025-02-11T16:30:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ec779fd38ecc4b8030088f5b469c48981b23449ddbcf7693f98fc13fcfd4f1cc.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-12-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-12-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-01-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-01-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-01-30 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-01-30 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-01-31 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-01-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-01-31 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-02-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-02-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-02-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-02-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-02-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-08-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-01-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T11:02:59\.586000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20241218105203
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-12\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ec779fd38ecc4b8030088f5b469c48981b23449ddbcf7693f98fc13fcfd4f1cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001971020218080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042563/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- [TJGO — 00241074020148090116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042426/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJES — 00001958620218080054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042113/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- [TJAM — 00000305820208046400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041718/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / VARA DA COMARCA DE PAUINI
- [TJPE — 00000368020198171310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041532/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- [TJES — 00001935320238080020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041424/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 2ª VARA - GUACUI
- [TJAM — 00000298120218042700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041245/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA
- [TJPE — 00000371020198170520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6040676/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000043820246190768 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ec779fd38ecc4b8030088f5b469c48981b23449ddbcf7693f98fc13fcfd4f1cc.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ec779fd38ecc4b8030088f5b469c48981b23449ddbcf7693f98fc13fcfd4f1cc
- **SHA-256 do comentário:** 1994ed40334748be620d4ffbaf3cc1479df56fb32e7ec0b259954af48a2d513c