# Registro público: TRT4 — 00000143220175040234

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-06-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/686334/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/686334.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** df0e70277a9e4440a4aa651fa02766d26f498a8860dc0bf36632fae19e284209

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 281
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-08
- **Último ato com data válida:** 2026-05-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-05-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-05-11** — Publicação (TPU 92)
> **2026-05-11** — Publicação (TPU 92)
> **2026-05-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-05-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-05-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-04-16** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Turno Ininterrupto de Revezamento | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Intervalo Intrajornada | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | intervalo Interjonadas | Base de Cálculo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-06-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-06-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-06-19T09:49:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-09-29T13:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-10-02T10:30:52.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2018-03-20T08:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-03-22T01:23:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-03-22T01:23:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-03-27T16:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-04-03T01:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-04-03T01:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-04-04T00:24:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-04-04T00:24:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-04-14T00:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-04-17T00:42:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-04-17T00:42:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-04-17T00:42:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-04-17T00:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-04-26T10:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-04-28T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-04-28T00:21:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-04-28T00:36:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-04-28T00:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-05-12T00:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-05-12T00:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-05-12T00:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-05-22T13:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-05-25T00:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-07-05T00:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-07-05T00:32:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-07-18T00:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-07-19T00:33:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-07-19T00:33:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-07-19T17:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-08-01T00:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-08-17T00:36:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-08-17T00:36:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-08-20T16:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-08-22T00:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-08-27T10:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 281 · parte 1 de 8.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/686334.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13776](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13776)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 281 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Turno Ininterrupto de Revezamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- intervalo Interjonadas — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-06-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-06-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/232`
- 2017-06-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/234`
- 2017-10-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-06-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/269`
- 2025-10-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2026-01-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/188`
- 2026-01-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/192`
- 2026-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/193`
- 2026-02-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/197`
- 2026-02-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/198`
- 2026-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/202`
- 2026-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/203`
- 2026-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/217`
- 2026-04-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/221`
- 2026-04-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/222`
- 2026-05-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/223`
- 2026-05-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/280`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Turno Ininterrupto de Revezamento» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/232`
- Que questão do assunto «Turno Ininterrupto de Revezamento» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-19? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/234`
- Que questão do assunto «Turno Ininterrupto de Revezamento» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2017-10-02? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000101120115040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692240/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13772, 13776, 13877, 13882
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT4 — 00000274120115040234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/638858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13772, 13776, 13877, 13882
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT9 — 00000694220165090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145270/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13772, 13776, 13877, 13882
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- [TRT4 — 00000932420115040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/753722/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13772, 13776, 13877, 13882
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT9 — 00000599520165090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13772, 13776, 13877, 13882
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- [TRT2 — 00004421520115020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425541/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13772, 13776, 13877, 13882
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT2 — 00004411720135020463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431655/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13772, 13776, 13882
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT17 — 00001096920155170008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2970141/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13776, 13877, 13882
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA