# Registro público: TRE-RO — 06000196020206220025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/686345/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/686345.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7c5931da3010df89d4ce6964593ae6685eff951341a882a6ab51f2c28fde3e20

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-26
- **Último ato com data válida:** 2020-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-06-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-11** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-10** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-10** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-09** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-06-09** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-26T17:19:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-06T16:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-06T16:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-11T13:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-13T17:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-04T17:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-05T20:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-09T20:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-10T18:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-10T18:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-04T17:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-26T17:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-06T16:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-09T18:29:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-16T17:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-15T18:26:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-01T00:19:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-01T00:19:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-05-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-06-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-06-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-09 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-11 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-07-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-07-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-09-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-09-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RO — 06000311920206220011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742520/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORA
- [TRE-RR — 06000981620226230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1487887/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- [TRE-RN — 06003515720246200020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160196/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000272820206220028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740951/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000272820246220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737443/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORA
- [TRE-PR — 06000401820206160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157890/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 182ª zona eleitoral-Campo Largo
- [TRE-GO — 06000393820206090017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157855/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- [TRE-SP — 06000262220206260096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157123/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA