# Registro público: TRF2 — 00110746720094025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-05-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/686359/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/686359.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9ccdf4b1d2ea6e8683d9722cfaff426d25f247b74812027264339c8440845ddf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-12
- **Último ato com data válida:** 2020-06-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-06-18** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2019-10-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-08-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-08-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-07-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-06-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-05-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-04-12** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-18T18:11:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156}]}
- 2019-04-12T14:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-23T13:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-12T14:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-11T12:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-08T17:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-29T13:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-17T11:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-18T14:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10359](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10359)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-04-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-06-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-07-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-18 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 00189793120064025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745428/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10359
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- [TRF2 — 01142841120144025053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158707/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10359
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00000262219764013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429970/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10359
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- [TRF2 — 51292457220214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/729627/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10359
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [STJ — 00004338820138260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150565/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10359
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
- [STJ — 00004269520104058500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075609/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10359
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- [TRF1 — 00002374620074013000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5028186/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10359
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 01ª - Rio Branco
- [TJPB — 00006450920148150271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5005633/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10359
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Vara Única de Picuí