# Registro público: TRE-TO — 06000041920206270004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/686366/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/686366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3743ec4442f9327c5cd566582f454d4e2121eeb953a8fa1ebfadcafd6cc174b0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-14
- **Último ato com data válida:** 2021-09-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-09-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-09-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-20** — Provisório (TPU 245)
> **2020-07-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-05** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-03-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-18** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-14T16:48:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-01-14T17:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-21T16:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-20T14:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-14T14:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-14T12:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-14T12:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-25T02:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-25T02:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-05T00:33:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2020-07-20T17:41:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-01-14T16:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-01-17T10:51:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-01-17T10:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-02-21T15:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-03-09T09:41:56.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-03-18T10:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-20T18:06:22.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2021-09-03T22:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-09-20T14:22:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2021-09-21T10:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-09-21T10:16:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2021-09-21T10:16:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002557220166210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682638/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06001684620206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4013858/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / GABINETE STF2
- [TRE-SP — 06000230720226260061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682624/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
- [TRE-MG — 06000092920266130163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682609/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- [TRE-PR — 06000344020226160085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682605/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 85 ª zona eleitoral-Loanda
- [TRE-RJ — 06000725020246190036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682599/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-MS — 06000722920216120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682594/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MG — 06000092720206130070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682593/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 70ª Zona Eleitoral - Divino