# Registro público: TRT18 — 01150008620095180008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior - **Classe:** Recurso Ordinário Trabalhista - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-07-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/687231/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/687231.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0cc142fa85d1a438d2f5fa5a7ce0304e528c0d58c8318056f1702015c5a743cf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-11-28 - **Último ato com data válida:** 2023-11-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-11-28** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Honorários Advocatícios | Aplicabilidade | Cabimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-11-28T11:28:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435) - [Outros processos do assunto TPU 9098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9098) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0cc142fa85d1a438d2f5fa5a7ce0304e528c0d58c8318056f1702015c5a743cf.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Aplicabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Cabimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-11-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-06\-16T11:02:59\.853000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-06\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130704090000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-07\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0cc142fa85d1a438d2f5fa5a7ce0304e528c0d58c8318056f1702015c5a743cf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TST — 00012454220115030005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/657885/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 4435, 9098 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Agravo - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA - [TRT2 — 00000237320125020056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174333/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 4435, 9098 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005703920145020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 9098 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005713720155020010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417693/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 9098 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TST — 00937006920085010075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3648734/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10655, 9098 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA - [TST — 00013397020115070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/687070/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 10655, 9098 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Agravo - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO - [TRT4 — 00014127720125040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310549/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 4435 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT3 — 00000092820155030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/690463/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10655, 4435 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01150008620095180008 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário Trabalhista” e “Honorários Advocatícios | Aplicabilidade | Cabimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 1 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos”, em 2023-11-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0cc142fa85d1a438d2f5fa5a7ce0304e528c0d58c8318056f1702015c5a743cf - **SHA-256 do comentário:** 4d50f9d608f032197df7f21748af00658cb6476ac6aaa12cd29ee5d6c2eb36bf