# Registro público: TJSP — 00063859820148260510 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 01 CRIMINAL DE RIO CLARO - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-06-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/687484/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/687484.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5c3c82c61de8e959ce0d9a4d52304313b3d261efcea8cb13d25ec48de05380da ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 233 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-06-04 - **Último ato com data válida:** 2023-03-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-03-08** — Definitivo (TPU 246) > **2023-03-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-08** — Documento (TPU 581) > **2023-03-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-11-08** — Publicação (TPU 92) > **2022-11-07** — Remessa (TPU 123) > **2022-11-06** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2022-10-31** — Conclusão (TPU 51) > **2022-10-28** — Conclusão (TPU 51) > **2022-10-28** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Desacato ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-06-04T10:11:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2014-06-04T16:29:47.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-06-05T14:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-10T09:53:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-14T10:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-08-15T11:03:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2014-08-15T16:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-08-15T16:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-08-15T16:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-08-15T16:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-15T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-08-19T10:14:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-08-20T10:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-08-27T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-08-27T17:21:49.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]} - 2014-08-28T10:07:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-09-02T14:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-03T17:15:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-03T17:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-09-08T11:14:47.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2014-09-09T10:11:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-09-11T11:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-11-06T09:42:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-12T15:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-11-12T17:16:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-13T10:13:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-11-14T10:57:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2014-11-17T09:41:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-18T16:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-11-18T17:39:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-11-19T14:34:31.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2014-11-19T14:37:41.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2014-11-24T15:20:26.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-11-24T15:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-04T16:04:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-12-12T16:07:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]} - 2014-12-19T14:45:53.000Z — Denúncia (TPU 391) - 2014-12-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2014-12-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2015-01-07T09:28:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 233 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/687484.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3573) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5c3c82c61de8e959ce0d9a4d52304313b3d261efcea8cb13d25ec48de05380da.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 233 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Desacato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-06-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-03-21 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/208` - 2022-03-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/209` - 2022-04-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/211` - 2022-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/213` - 2022-07-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/216` - 2022-07-29 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/217` - 2022-08-10 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/218` - 2022-10-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/219` - 2022-10-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/220` - 2022-10-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/221` - 2022-10-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/222` - 2022-11-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/224` - 2023-03-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/227` - 2023-03-07 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/228` - 2023-03-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/229` - 2023-03-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/230` - 2023-03-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/231` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-28 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/219` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T09:38:14\.226113517Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140603114226 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-06\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5c3c82c61de8e959ce0d9a4d52304313b3d261efcea8cb13d25ec48de05380da Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00031784220068260326](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4279621/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / 01 CUMULATIVA DE LUCELIA - [TJSP — 00056249720128260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135199/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES - [TJPE — 00000360220188170830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5976995/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO - [TJSP — 00002313920118260326](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4276597/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / 01 CUMULATIVA DE LUCELIA - [TJPR — 00000077020238160161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4276784/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / SENGÉS - JUÍZO ÚNICO - [TJDFT — 00072144320188070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3429089/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA - [TJMT — 00000893220178110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1712708/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR - [TJTO — 00006613820168272702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856842/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00063859820148260510 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Desacato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE RIO CLARO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 233 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5c3c82c61de8e959ce0d9a4d52304313b3d261efcea8cb13d25ec48de05380da - **SHA-256 do comentário:** 2903e050c4836971f9dd35366708188b4f2d86ffeb218a070bde6ffb8edd3717