# Registro público: TRT15 — 00001044120105150117

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/687912/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/687912.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c18c11a87af2fdb8c480ffac077c1b3653b918105795f0a01c095e369a71bbd9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 79
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-21
- **Último ato com data válida:** 2024-02-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-31** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-01-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-30** — Conclusão (TPU 15101)
> **2024-01-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-01-26** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2013-05-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2013-05-23** — Guarda Intermediária (TPU 866)
> **2013-05-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-04-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2013-04-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Levantamento do Depósito Recursal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-01-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-04-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-04-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-08-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-11-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-11-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-11-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2010-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2011-01-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2011-03-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2012-03-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2012-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2012-06-14T14:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2012-06-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2012-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2012-09-27T14:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2012-10-18T17:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2012-10-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2012-10-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2012-11-29T10:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2012-12-03T16:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2013-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2013-01-14T13:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2013-02-08T14:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2013-02-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2013-03-01T12:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2013-03-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 79 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/687912.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13470](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13470)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c18c11a87af2fdb8c480ffac077c1b3653b918105795f0a01c095e369a71bbd9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Levantamento do Depósito Recursal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-11-05 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2010-11-08 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-03-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2012-06-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2012-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2012-12-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2013-01-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2013-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2013-03-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2013-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2013-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2013-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2013-05-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2024-01-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2024-01-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2024-01-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2024-02-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/78`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-11-05 trata do assunto oficial «Levantamento do Depósito Recursal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-11-08 trata do assunto oficial «Levantamento do Depósito Recursal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-12 trata do assunto oficial «Levantamento do Depósito Recursal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T10:33:52\.233000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100121060000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c18c11a87af2fdb8c480ffac077c1b3653b918105795f0a01c095e369a71bbd9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00015066620115150039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309033/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra / Vara do Trabalho de Capivari
- [TRT15 — 00014964520125150117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6270961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT14 — 00002041420235140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528338/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT15 — 00001608020115150039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/929325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra / Vara do Trabalho de Capivari
- [TRT20 — 00000611920215200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/929507/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT20 — 00000631020265200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/920441/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT10 — 00000078520145100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT4 — 00014142020145040741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310634/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra / VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001044120105150117 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Levantamento do Depósito Recursal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c18c11a87af2fdb8c480ffac077c1b3653b918105795f0a01c095e369a71bbd9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt15/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c18c11a87af2fdb8c480ffac077c1b3653b918105795f0a01c095e369a71bbd9
- **SHA-256 do comentário:** f473fae8b51b47923c038281814285695c5df5b9ec15dbcfd09fb3415f9c513c
