# Registro público: TRE-BA — 00000104920186050007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Procedimentos Relativos a Realização de Eleição - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-03-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688089/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688089.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8b525dc50d0a47a1ba664379317affc957b91c0c2201775713fad1658c7d14ba ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-13 - **Último ato com data válida:** 2018-03-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-03-14** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-13** — Declaração (TPU 11) > **2018-03-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Cancelamento | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Cancelamento ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-13T17:41:46.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2018-03-13T18:41:47.000Z — Declaração (TPU 11) - 2018-03-14T16:06:39.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11574) - [Outros processos do assunto TPU 11575](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11575) - [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579) - [Outros processos do assunto TPU 11581](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11581) - [Outros processos do assunto TPU 11586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11586) - [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756) - [Outros processos do assunto TPU 11574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11574) - [Outros processos do assunto TPU 11575](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11575) - [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579) - [Outros processos do assunto TPU 11581](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11581) - [Outros processos do assunto TPU 11586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11586) - [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Alistamento Eleitoral - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Impugnação - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-03-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-03-13 — Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-03-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:18:49\.014000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180313163727 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-03\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8b525dc50d0a47a1ba664379317affc957b91c0c2201775713fad1658c7d14ba Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000169720186050058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711428/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11574, 11579, 11581, 11586 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / 58a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00001448720176050144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/655435/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11574, 11579, 11581, 11586 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / PROCESSO ELEITORAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / 144a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PI — 06000018920206180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/849262/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11575, 11581 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI - [TRE-BA — 00000057620186050023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640981/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11574, 11579, 11581, 11586 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / 23a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-SE — 06000792720206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4149356/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579, 11586 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - [TRE-PB — 06000363720246150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1635464/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579, 11586 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PB - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB - [TRE-SP — 06000119520246260360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2794526/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11575, 11586 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / 360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS - [TRE-SP — 06000130620206260328](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2978103/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575, 11579 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / 328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO