# Registro público: TRE-BA — 00002822520166050068 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 68a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688399/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688399.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 872eeeb1a0e0772cc4787fbabb794cc27c5277feadc8b3bf61dab397f71dbcf1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-12 - **Último ato com data válida:** 2017-09-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-09-12** — Desapensamento (TPU 137) > **2017-09-12** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Eleições | Registro de Candidatura | Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições | Registro de Candidatura | Impugnação ao Registro de Candidatura ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-09-12T12:46:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-09-12T12:48:55.000Z — Desapensamento (TPU 137) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615) - [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616) - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615) - [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Impugnação ao Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-09-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-09-12 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:13:43\.902000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160823182812 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 872eeeb1a0e0772cc4787fbabb794cc27c5277feadc8b3bf61dab397f71dbcf1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PR — 00001045420166160138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477407/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11583, 11615 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 68a. ZONA ELEITORAL/BA / 138 zona eleitoral-Paranavaí - [TRE-PR — 00001523420166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477160/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11583, 11615 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 68a. ZONA ELEITORAL/BA / 131 ª zona eleitoral-Barracão - [TRE-PR — 00001075520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476631/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11583, 11615 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 68a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes - [TRE-BA — 00001700620166050117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/690661/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11615, 11616 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 68a. ZONA ELEITORAL/BA / 117a. ZONA ELEITORAL/BA - [TSE — 00001582820166190076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670026/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11616 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 68a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1 - [TRE-PA — 00001745420166140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668527/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11616 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Ação Penal Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 68a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 - [TRE-BA — 00000393920176050006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698223/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 68a. ZONA ELEITORAL/BA / 6a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000048520186050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695683/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 68a. ZONA ELEITORAL/BA / 122a. ZONA ELEITORAL/BA