# Registro público: TJSP — 00486775220108260506

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-09-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689594/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689594.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 449882ccd6d4f3d30666abc54d20e6aa44b1d66a0c1b04f8e5e7b85aa84827d8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 184
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-10-01
- **Último ato com data válida:** 2021-09-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-27** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-07-16** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-14** — Remessa (TPU 123)
> **2020-07-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Apropriação indébita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-10-01T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-07T09:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-10-22T15:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-27T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-03T17:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-06T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-09T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-12-15T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-12-17T16:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-20T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-15T17:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-16T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-17T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-02-28T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-18T14:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-19T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-20T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-05-03T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-03T11:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-29T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-30T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-07-11T15:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-13T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-05T14:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-08T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-09-22T15:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-09-23T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-21T14:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-22T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-24T12:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-11-30T18:53:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-05T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-11T16:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-01-23T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-23T10:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-10T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-02-13T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-13T12:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-22T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 184 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689594.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3436](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3436)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/449882ccd6d4f3d30666abc54d20e6aa44b1d66a0c1b04f8e5e7b85aa84827d8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 184 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Apropriação indébita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-10-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-10-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2019-10-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2019-10-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/161`
- 2020-01-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2020-02-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/166`
- 2020-02-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/167`
- 2020-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2020-03-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/169`
- 2020-05-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/170`
- 2020-07-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/172`
- 2020-07-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/173`
- 2020-07-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/175`
- 2020-08-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/177`
- 2020-10-27 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/179`
- 2020-10-27 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2020-10-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/181`
- 2021-09-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/183`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-27 trata do assunto oficial «Apropriação indébita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/177`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T23:54:00\.656321348Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-09\-27T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-09\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 449882ccd6d4f3d30666abc54d20e6aa44b1d66a0c1b04f8e5e7b85aa84827d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00125013620018260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4532814/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJSP — 00004003020218260082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299060/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / 01 CUMULATIVA DE BOITUVA
- [TJTO — 00051615320178272722](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/702378/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi
- [TJSP — 00100809220098260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4527652/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJRO — 00167915919998220012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692293/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / 2ª VARA GENÉRICA
- [TJAL — 08000582320178020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683064/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- [TJBA — 00003746020168050189](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/673846/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / VARA CRIME
- [TJSC — 50008764220218240048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/669300/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00486775220108260506 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Apropriação indébita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 184 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/449882ccd6d4f3d30666abc54d20e6aa44b1d66a0c1b04f8e5e7b85aa84827d8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 449882ccd6d4f3d30666abc54d20e6aa44b1d66a0c1b04f8e5e7b85aa84827d8
- **SHA-256 do comentário:** d1d294c323699dfef03b2ac544d3b002985e2591b9d40442028c0ed29ce57515