# Registro público: TJRS — 00007995920168210022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Criminal - Pelotas - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-01-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689785/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689785.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e1316251be71e0c8f745939a81dece7bb14a64a7321fc34a52827c6a0b0a5088 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 42 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-13 - **Último ato com data válida:** 2020-09-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-09-15** — Definitivo (TPU 246) > **2017-05-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-04-27** — Recebimento (TPU 132) > **2017-04-27** — Recebimento (TPU 132) > **2017-04-24** — Recebimento (TPU 132) > **2017-04-24** — Recebimento (TPU 132) > **2017-04-24** — Prescrição (TPU 11878) > **2017-04-24** — Recebimento (TPU 132) > **2017-04-24** — Conclusão (TPU 51) > **2017-04-24** — Recebimento (TPU 132) > **2017-04-17** — Recebimento (TPU 132) > **2017-03-27** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Lesão Corporal ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-13T09:29:51.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2016-01-14T17:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-20T09:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-20T09:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-20T14:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-21T15:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-21T15:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-22T08:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-28T10:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-28T10:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-28T13:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-30T09:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-02T11:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-09T11:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-15T10:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-15T11:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-16T16:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-16T16:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-14T14:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-21T10:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-21T10:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-11-21T14:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-21T14:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-21T17:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-25T10:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-02-14T15:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-16T13:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-27T10:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-27T10:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-03-27T14:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-27T14:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-17T14:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-24T11:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-24T13:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-04-24T16:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-24T16:35:55.000Z — Prescrição (TPU 11878) - 2017-04-24T16:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-24T17:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-27T11:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-27T12:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689785.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e1316251be71e0c8f745939a81dece7bb14a64a7321fc34a52827c6a0b0a5088.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Lesão Corporal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-01-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-02-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2017-03-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2017-03-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-03-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-03-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2017-03-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-04-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2017-04-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-04-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2017-04-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2017-04-24 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2017-04-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2017-04-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2017-04-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2017-04-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2017-05-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2020-09-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T13:31:32\.414981951Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-01\-13T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: e1316251be71e0c8f745939a81dece7bb14a64a7321fc34a52827c6a0b0a5088 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00007995920168210022 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Lesão Corporal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara Criminal - Pelotas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e1316251be71e0c8f745939a81dece7bb14a64a7321fc34a52827c6a0b0a5088 - **SHA-256 do comentário:** 20c109e6ce41deae72eaddb0511f7f4911ba0d56d98f13d86a8a93dda43d16a7