# Registro público: TRE-CE — 00000380220196060121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689986/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689986.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b0c1d57f5b06529bf32dd065594d00d86ae40e68a3df991217df341b7153e009

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-24
- **Último ato com data válida:** 2021-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-07-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-25** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2021-06-25** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2021-06-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-06-25** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-01** — Improcedência (TPU 220)
> **2021-05-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-28** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-24T11:14:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-05-17T14:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-05-28T15:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-04-26T14:43:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-05-06T11:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-05-06T11:41:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-05-12T16:28:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-05-17T14:33:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-05-28T15:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-25T12:58:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-06-25T12:59:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-04-24T11:19:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-04-24T11:19:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-12-06T13:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-07-16T16:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-04-28T20:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-05-06T11:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-05-28T15:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-06-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-06-25T12:52:38.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-06-25T12:58:45.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-07-01T13:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-07-01T13:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-07-01T13:02:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PI — 00000743320196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689606/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-RS — 00000408320176210101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2101730/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00001141520196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345058/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-CE — 00000409120196060049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701158/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
- [TRE-CE — 00000343620196060065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/700937/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ
- [TRE-SC — 00000293220196240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/691460/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12046, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 91 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000436020196060109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689777/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- [TRE-RN — 00000679520176200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688521/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 68 ª ZONA ELEITORAL