# Registro público: TRE-AM — 00000323920166040029 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ - **Classe:** Filiação Partidária - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-07-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/690619/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/690619.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2fc639f6e79c0e0e8708af79457cbf0c2d735349520bc1a17f5a34f128fa169a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-26 - **Último ato com data válida:** 2017-05-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-05-19** — Definitivo (TPU 246) > **2016-07-26** — Procedência (TPU 219) > **2016-07-26** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Filiação | Reversão ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-07-26T17:02:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}} - 2016-07-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}} - 2017-05-19T15:23:27.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10408](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10408) - [Outros processos do assunto TPU 10232](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10232) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Filiação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Reversão — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-07-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-07-26 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-30T15:23:41\.086000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160726000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-07\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2fc639f6e79c0e0e8708af79457cbf0c2d735349520bc1a17f5a34f128fa169a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00000197820166140088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4643411/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10232, 10408 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 88ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000716320126140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4649240/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 10232 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Regularização de Situação do Eleitor - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 40ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000439020166140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4634285/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10232, 10408 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 61ª ZONA ELEITORAL - [TJRO — 00000908720218220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3825140/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10232 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL - [TRF4 — 50143712320154047108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686008/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10232 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo - [TJMG — 13117247920128130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3603000/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10232 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / Primeira Vice-Presidência - [TRF6 — 00007576420084013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3558279/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10232 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / Gabinete 04 - [TRF6 — 00050690320174019199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3553672/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10232 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / Gabinete 04